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Câmara aprova fim dos 14º e 15º salários pagos aos congressistas

Proposta que extinguiu a ajuda de custo será promulgada pelo Congresso.
Câmara e Senado devem economizar ao menos R$ 30,1 milhões por ano.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos todos os anos a senadores e deputados federais.
A proposta, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR), atual ministra-chefe da Casa Civil, será encaminhada para promulgação pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
"É o cumprimento cívico do dever desta Casa. Foi um momento que passou. Essa Casa, por unanimidade, portanto, encerrou esse episódio e virou essa página", comentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao final da votação que extinguiu a ajuda de custo.
O vencimento mensal dos congressistas, sem contar benefícios como plano de saúde, passagens áreas e cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte e outros itens), é de R$ 26.723,13. Somados, os dois subsídios adicionais acresciam R$ 53.446,26 aos contracheques dos parlamentares.
A medida deve gerar uma economia anual de, pelo menos, R$ 30,1 milhões para o parlamento, considerando-se o que foi gasto pelas duas casas com esses benefícios em 2012. No último ano, a Câmara destinou R$ 26.215.390,53 para custear os 14º e 15º salários dos deputados, enquanto que o Senado desembolsou R$ 3.901.576,98.

No primeiro pagamento de 2012, realizado em fevereiro, a despesa da Câmara somou R$ 13.602.073,17. Apenas quatro dos 513 parlamentares da Casa não quiseram embolsar o auxílio.
Já em dezembro, quando ocorreu a quitação da ajuda de custo final de 2012, 41 deputados deixaram de receber, voluntariamente, o benefício. O 15º salário do ano passado custou R$ 12.613.317,36 aos cofres da Câmara.
Por fim, no início deste mês, a Casa pagou R$ 12.960.718,05 para bancar o 14º salário de deputados. Desta vez, 485 parlamentares tiveram os contracheques engrossados com o auxílio.
Com as novas regras, os 513 deputados federais e 81 senadores passarão a receber contribuições financeiras equivalentes ao valor do vencimento mensal somente no início e no fim do mandato. As duas casas legislativas continuarão a pagar duas ajudas de custo para auxiliar nas despesas de transferência dos parlamentares: uma quando eles se mudam para a capital federal e outra no momento em que retornam para suas bases eleitorais.
‘Urgência urgentíssima’
O acordo que permitiu a votação da matéria em caráter de “urgência urgentíssima” foi costurado nesta terça (26) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em reunião com os líderes da Casa.
Todos os partidos subscreveram o pedido que garantiu agilidade na votação do texto. Com esse carimbo, o projeto ficou dispensado de tramitar na Comissão de Finanças e Tributação e na de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta que determina o fim do salário extra pago a deputados e senadores com a justificativa de ajudar nas despesas de transferência para Brasília estava parada na Comissão de Finanças da Câmara desde que o Senado a aprovou, em maio do ano passado.
O presidente da Câmara afirmou nesta terça (26) que não está em discussão no Legislativo nenhuma medida para compensar financeiramente a extinção da ajuda de custo aos congressistas.
“Não [há chance de a Câmara criar compensações para o fim do 14º e do 15º]. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, respondeu Henrique Alves ao ser indagado sobre o tema.
Longas negociações
O texto que extinguiu a ajuda de custo dos parlamentares já havia recebido parecer favorável pela aprovação por parte do relator da Comissão de Finanças, deputado Afonso Florence (PT-BA), porém, ainda não havia sido votado na comissão.
Se tivesse de seguir o trâmite normal do Legislativo, após o relatório de Florence ser apreciado pelos integrantes da comissão, o projeto ainda teria de ser submetido à análise da CCJ. O rito não tinha prazo para ser concluído.
No entanto, o aval dos líderes à necessidade de urgência representou um atalho, levando a matéria diretamente para votação em plenário.
Como foi aprovado pelos deputados sem sofrer alterações, o projeto segue direto para promulgação pelo presidente do Congresso. Não há previsão de quando o ato será concluído pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
 G1.COM

Perícia indica asfixia por cianeto em vítimas da boate Kiss, diz polícia

Análise oficial do IGP deve ser divulgada até o final desta semana.
Incêndio em Santa Maria deixou 239 pessoas mortas.

 

A Polícia Civil já tem a indicação de que as vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, morreram de asfixia por cianeto, liberado pela queima da espuma que revestia o teto da casa noturna. De acordo com Marcelo Arigony, delegado responsável pelo caso, a investigação do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande de Sul aponta para a presença dos efeitos do composto químico nos corpos analisados.

Após o lançamento de um sinalizador por um dos integrandes da banda Gurizada Fandangueira, a espuma que revestia o teto do local começou a pegar foto. Com a combustão, o material passou a liberar um gás que continha cianeto, um composto químico altamente tóxico.

Arigony ressaltou, porém, que agurda ainda laudo oficial dos peritos para confirmar a causa das mortes. Segundo ele, a conclusão do IGP é a mesma da investigação policial.

"Todo panorama indica cianeto. Nós já temos uma sinalização da perícia no sentido de cianeto. Então, pretendemos chegar ao final do inquérito concluindo que, pelo menos, havia cianeto. Uma espuma quando queima, gera cianeto. Mas tudo tem que ser coroado com o laudo oficial da perícia. Eu diria que temos uma sinalização nesse sentido e pretendemos ter mais elementos de prova no sentido de que realmente o cianeto foi, se não o diferencial, pelo menos uma das circunstâncias e talvez uma das circunstâncias que levaram a morte dessas pessoas", diz Arigony.
O delegado esteve em Porto Alegre durante o início desta semana e participou de reuniões com representantes do Instituto Geral de Perícias. O laudo final deve ser concluído até o final da semana e enviado para Santa Maria, onde, então, a polícia deve divulgar o relatório final.

 

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, deixou 239 mortos na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas até o momento por investigadores:
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso.
- Era comum a utilização de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um sinalizador proibido.
- O extintor de incêndio não funcionou.
- Havia mais público do que a capacidade.
- A boate tinha apenas um acesso para a rua.
- O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido.
- Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros.
- 90% das vítimas fatais tiveram asfixia mecânica.
- Equipamentos de gravação estavam no conserto.
(Veja o que já se sabe e as perguntas a responder)
G1.COM

LARGO VIRA ESTACIONAMENTO EM SOBRAL

 

A ideia de fechar estreitas ruas, no Centro de Sobral, implantando os famosos Largos, está mais que provado que não tem sido uma boa. Seja pela falta de educação do povo, seja pela não presença dos órgãos que deviam resguardar o espaço público. No caso do Largo que fica entre a Av. Dom José e a Rua do Menino Deus, já transformaram o mesmo em estacionamento. Os condutores de carros e motocicletas “utilizam” o espaço como propriedade privada.  

Blog Sobral de Prima

SOBRAL PREMIARÁ ESTUDANTES COM BOM DESEMPENHO NO SPAECE.

 

A Prefeitura de Sobral premiará os estudantes da rede municipal de ensino com os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) de 2011. No total, serão doados 2000 netbooks aos alunos que, na época da prova, cursavam o 5º ano do Ensino Fundamental. A premiação ocorrerá nessa sexta-feira, 1º de março, às 18h, na Praça do Theatro São João.

O Spaece é uma avaliação realizada pelo Governo do Estado do Ceará, que mede a qualidade do aprendizado dos alunos das escolas municipais. Dos 2000 alunos premiados pela Prefeitura de Sobral, 257 obtiveram a pontuação máxima nos exames de língua portuguesa ou matemática. Nesse grupo, destacam-se 13 alunos que acertaram todas as questões nas duas provas.

Na avaliação de 2011, entre as 90 escolas que atingiram o índice desejável de aprendizagem no 5º ano do Ensino Fundamental, 21 são de Sobral. Isso significa que 1 em cada 5 escolas no Ceará com melhor desempenho está em Sobral. “Esse resultado é um motivo de grande satisfação para mim, e é também um estímulo para que continuemos aperfeiçoando o nosso sistema educacional com inovações e consolidando o que está dando certo”, afirmou o Prefeito Veveu.

Pelo bom desempenho no SPAECE, Sobral recebeu, em 2012, o troféu “Escola Nota 10” 

Para o Secretário de Educação, Julio Cesar Alexandre, a premiação é um reconhecimento, na figura do aluno, do projeto de resgate da escola pública no município de Sobral. A boa aprendizagem dos alunos, lembra o secretário, é resultado de uma série de ações da política educacional de Sobral, como o avanço na política de alfabetização, a avaliação interna, a qualificação permanentes dos professores e gestores, entre outras ações.

Pelo desempenho do Município, o Prefeito Veveu recebeu, em 21 de maio de 2012, o troféu “Escola Nota 10”, em solenidade que foi presidida pelo Governador Cid Gomes e teve como convidado especial o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante. 

Via: Blog da Prefeitura.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESSA É GISLEIDE OU ''POCOTÓ'', ESTÁ DESAPARECIDA, RESIDE NA LOCALIDADE DO BARACHO