HOSPITAL DE SOBRAL FOI INSTALADO SEM AS LICENÇAS NECESSÁRIAS
A Secretaria de Saúde do Estado não apresentou todos os documentos de regularização da obra ao TCE, que apura as causas do desmoronamento de uma marquise do Hospital, em fevereiro. A pasta promete enviar licenças na segunda
Relatórios
do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) aos quais O POVO teve acesso
apontam que o Hospital Regional Norte, obra do Governo do Estado no
município de Sobral, começou a funcionar este ano sem todas as licenças
necessárias. No último dia 26 de março, em inspeção feita na Secretaria
Estadual de Saúde (Sesa), uma equipe técnica do TCE verificou ausência
do Termo de Recebimento Provisório da obra, Licença Ambiental de
Operação, Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e Habite-se da
construção.
O
Hospital Regional de Sobral foi inaugurado no último dia 18 de janeiro,
com show de R$ 650 mil da cantora Ivete Sangalo. Menos de um mês
depois, em 17 de fevereiro, uma das marquises do Hospital desabou, o que
levou o TCE a abrir um processo para investigar as causas do problema.
Ao
longo da apuração, o Tribunal solicitou os documentos de regularização
da obra ao secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, mas as licenças
não foram apresentadas. De acordo com despacho assinado em 3 de maio
pelo relator do processo, conselheiro Rholden Botelho, foi solicitado
mais dez dias para que a Secretaria enviasse as licenças ao TCE – prazo
que se encerrou na última segunda-feira. O POVO apurou que Bastos pediu mais tempo para mostrar os documentos, mas o relator ainda não decidiu sobre o pedido.
Outro lado
Por
meio de nota da assessoria de imprensa, a Sesa informou que só no
último dia 10 de maio, quase quatro meses após a inauguração do
Hospital, a obra passou a ter Alvará Sanitário. “Após duas visitas ao
Hospital Regional Norte, uma em março e outra no início de maio, a
Vigilância emitiu Alvará Sanitário, datado de 10 de maio”, aponta a
nota.
Sem
fazer menção a todos os documentos solicitados pelo TCE, a Secretaria
também argumentou que “o Hospital Regional Norte funciona com:
Certificado de Aprovação do Projeto, emitido pelo Corpo de Bombeiros;
Licença de Instalação, liberada pela Superintendência Estadual do Meio
Ambiente; certificado de Viabilidade Técnica da Coelce; Alvará de
funcionamento liberado pela Prefeitura de Sobral e Registro de Móveis
para Regularização do Terreno”.
Por
telefone, a assessoria da pasta também disse que, pela legislação, o
documento Habite-se pode ser emitido até 90 dias após o recebimento
provisório da obra – o que, oficialmente, segundo a pasta, teria
ocorrido apenas em abril, também após o início de funcionamento do
Hospital. Ainda foi informado que o Termo de Recebimento Provisório já
se encontra na Secretaria.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Com
382 leitos, o Hospital Regional de Sobral é o maior do interior do
Ceará. A obra custou R$ 227 milhões ao Governo do Estado. Por duas
vezes, virou alvo dos órgãos de controle: na inauguração, feita com show
de Ivete Sangalo ao preço de R$ 650 mil, e cerca de um mês depois, com a
queda da marquise de entrada da unidade.
Saiba mais
A promessa da Secretaria
de
Saúde é entregar toda a documentação requisitada pelo TCE na próxima
segunda-feira. Para a mesma data, está marcada nova inspeção no Hospital
de Sobral, que deverá verificar as condições de toda a estrutura da
unidade de saúde.
Por e-mail, O POVO perguntou
por que as licenças da obra não foram entregues durante a visita da
equipe técnica do TCE à Sesa e por que houve pedido de prorrogação do
prazo de apresentação, mas não houve resposta específica a essas
questões.
Um manual “Obras
Públicas”, editado pelo Tribunal de Contas da União em 2009, descreve
uma série de recomendações para a contratação e fiscalização das
construções. O documento aponta que “a obra será recebida
provisoriamente (...) mediante termo circunstanciado, no prazo de até 15
dias da comunicação escrita de que a obra foi encerrada”. De acordo com
relatório de inspeção do TCE, a obra do Hospital está sendo recebida
provisoriamente em etapas, conforme funcionamento dos cinco centro
hospitalares.
Embora vários
dos setores do Hospital já estejam liberados e embora a Sesa afirme que
os documentos estão nos setores jurídicos e de engenharia da pasta, o
relator do processo no TCE, conselheiro Rholden Botelho, disse que até a
tarde de ontem não havia recebido a documentação solicitada.
Povo Online
Jogadores do Guarany de Sobral lamentam a derrota
Atletas dizem que o resultado dentro de casa definiu o campeonato
Logo
depois da partida, jogadores do Guarany de Sobral não escondiam a
decepção. O meiaJúnior Cearense falou que o Bugre poderia ter tido uma
melhor sorte. Principalmente na partida de ida, em Sobral, quando o
placar também saiu empatado em 1 a 1. "Nós não fomos felizes no primeiro
jogo. Acho que perdemos o título ali. Criamos, mas não soubemos colocar
a bola para dentro, apesar do nosso ataque ser muito competente. Faz
parte, o futebol é assim e temos que seguir em frente", explicou o meia.
Confira declaração do meia Luiz Carlos:
Já o destaque da partida e do campeonato cearense, Fernando Sobral,
disse que o Bugre fez um excelente campeonato e que o título poderá vir
em outras ocasiões. "Fizemos um excelente certame. Todo o grupo está de
parabéns e estou orgulhoso de ter feito um bom jogo e um campeonato".
Luis Carlos elogia Argeu dos Santos
O atacante Luís Carlos fez questão de lembrar do excelente trabalho
desenvolvido por Argeu dos Santos no comando da equipe do Guarany de
Sobral. Atacante chamou o treinador de "Paizão". "Ele é como um pai para
todos nós. Todos aqui gostamos do Argeu e fizemos de tudo para dar esse
titulo para ele. O grupo é unido por causa do Argeu dos Santos. Quero
enaltecer aqui o trabalho da diretoria que nos apoiou demais nesse
campeonato.Queriamos o titulo, mas não veio. Bola para frente e quem
sabe no futuro, o Bugre consiga esse título", disse o atacante que falou
do futuro.
"Não sei ainda para aonde eu vou. Estou estudando algumas propostas e espero definir isso em breve. Talvez nessa semana", disse.
Fonte: Diário do Nordeste
SOBRAL-CE | POLÍCIA MILITAR PRENDE DOIS INDIVÍDUOS PRATICANDO FURTO
ACUSADOS
Os
Policiais Militares Sd Farrapo e Sd Mascarenhas do Ronda do Quarteirão
(RD 1201), efetuaram a prisão de dois indivíduos em flagrante, quando
praticavam furtos no centro da cidade. Os bandidos haviam furtado
produtos de dentro de um caminhão baú que estava estacionado próximo ao
Arco do Triunfo, na Rua Paulo Aragão.
Por
Volta de 13h00m deste domingo dia 19/05/2013, um popular ligou para a
viatura Rd 1201, informando que dois indivíduos haviam passado com umas
caixas em frente a sua casa e eles aparentavam muito "amedrontados". De
imediato os Policiais Sd Farrapo e Sd Mascarenhas, que faziam
patrulhamento na viatura RD 1201, no centro da cidade, dirigiram-se para
o local onde detectaram que um caminhão baú estava com uma de suas
portas laterais arrombada, de imediato entraram em contato com o
proprietário do veiculo para poder identificar os objetos que haviam
sido furtados, o proprietário informou o que estava faltando e alegou
que já haviam tentado furtar objetos do seu caminhão em outra
oportunidade, onde chegaram a danificar o vidro de uma das janelas do
caminhão.
Logo em seguida os policiais fizeram diligências pela região e após
colher informações se depararam com os elementos escondidos em uma
academia próximo ao "Cine", os acusados estavam com o material furtado.
Os indivíduos e o material furtado foram levados para a Delegacia, onde
foi lavrado auto de prisão em flagrante: Inquerito 621/2013 Art; 155.
Acusados:
1 - Fabio da Silva, conhecido como Fabio Cola, residente na rua Pintor Lemos
2 - Cristiano da Silva do Nascimento, conhecido como Bad Boy, residente no Bairro Sumaré.
Fonte: Clébio Farrapo
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